Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Resolução nº 36, de 25/05/07

Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

JT nega vínculo de emprego a nadadora do Vasco da Gama

Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.

Resultados futuros e antiaviamento

Ação de indenização por danos morais

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Recurso Extraordinário. Descabimento. Controvérsia relativa ao recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

Contribuição previdenciária. Acordo homologado. Parcelas discriminadas. Parcelas salariais. Quotas do empregado e empregador.

Prisão em flagrante não assegura prisão preventiva

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

ICMS. Mercadoria importada. Sujeito ativo. Alínea "a" do inciso IX do § 2º do art. 155 da Magna Carta. Efeito suspensivo a recurso extraordinário.

Jogador de futebol é condenado a pagar indenização a jornalista